Política de Privacidade e Uso de Cookies
INTRODUÇÃO
Nossa atuação está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja conosco em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que ofereçamos serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais, também solicitamos o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de nosso website, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Violante Longo Ganzerla para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Violante Longo Ganzerla é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, serão tratados para efeitos de prestação de serviços de Advocacia, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.
A Violante Longo Ganzerla poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como comunicações, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, ações de marketing, entre outros.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre a equipe da Violante Longo Ganzerla, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Nenhum dado será compartilhado com terceiros.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Nós não alugamos, vendemos e tampouco liberamos dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, afirmamos que manteremos em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de nossos usuários e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Violante Longo Ganzerla recebe a armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da Violante Longo Ganzerla o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
FINALIDADE DO USO DE COOKIES PELA Violante Longo Ganzerla:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail advocacia@violantelongoganzerla.com.br
CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
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RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Violante Longo Ganzerla através do e-mail: advocacia@violantelongoganzerla.com.br.
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Ohio Business Consulting manterá contato conforme dados disponibilizados.
Publicado em: 01/10/2020
Revisado em: 30/07/2021